Foi realizada na tarde de segunda-feira, 25 de Novembro, às 15 horas, a 30ª Sessão Plenária Ordinária de 2024. Inicialmente foi lembrado aos vereadores sobre o envio por e-mail da Ata da 29ª Sessão Ordinária, realizada dia 18 de Novembro, tendo esta sido entendida como recebida e lida por todos e, posteriormente, aprovada. Logo após, passou-se à seguinte Ordem do Dia:
*PROPOSIÇÕES:
– Pedido de Providências nº 0109/2024 – de autoria do vereador Valdemir Messias de Oliveira (Piruzinho – PSB) – devido à grande extensão de estradas municipais que necessitam de manutenções periódicas para garantir sua trafegabilidade, o vereador solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, utilize o material disponível nas estradas municipais. Essa medida visa melhorar as condições de trafegabilidade e aumentar o intervalo necessário para manutenções nas vias de menor quilometragem. Assim, a Secretaria de Obras poderá concentrar a totalidade de seus recursos nas estradas de maior extensão. Inicialmente, o vereador propõe priorizar as estradas de menor extensão: Estrada para Tupanciretã – trecho que vai da localidade de São João do Barro Preto até a divisa com Tupanciretã. A proposta é realizar o nivelamento da estrada, aplicar o material adequado, molhar a superfície e finalizar com o uso do rolo compactador. Após a conclusão desse trabalho, o intervalo para manutenção desse trecho será ampliado, permitindo que os esforços sejam direcionados para estradas de maior extensão. Outros exemplos de estradas que poderiam ser atendidas posteriormente, conforme o vereador: Estrada do Lagoão até a C. Vale; Estrada do Cerrito (do CTG até a BR-158); e Estrada Rincão dos Silveiras. Segundo o vereador, essa estratégia garantirá maior eficiência no uso dos recursos e na manutenção das vias municipais.
*MATÉRIA PARA VOTAÇÃO:
– Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 02/2024 – Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 02, de 09 de abril de 1979 – Código de Posturas do Município de Júlio de Castilhos. APROVADO POR UNANIMIDADE.
*MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO:
– Projeto de Lei Ordinária nº 056/2024 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Júlio de Castilhos/RS, a Semana de Umbanda e Cultos Afro Brasileiros.
– Projeto de Lei Ordinária nº 057/2024 – Altera o prazo da contratação emergencial autorizada pela Lei nº 3.921, de 29 de agosto de 2023.
GRANDE EXPEDIENTE: fez uso do espaço regimental, o vereador Valdemir Messias de Oliveira (Piruzinho – PSB).
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: nas explicações pessoais, não houve manifestações.
Cumprida a pauta, o Presidente do Legislativo, vereador Sadi Müller (Suíço – PSB) encerrou os trabalhos ordinários do dia, deixando agendada a próxima Sessão Plenária para o dia 09 de Dezembro, às 15 horas.
Fonte e foto por: Assessoria Imprensa Câmara ( Carla Fonseca)
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