Em Júlio de Castilhos, 64 famílias de assentados da reforma agrária do Assentamento Ramada, receberam Títulos de Domínio de Propriedade. A cerimônia de entrega aconteceu na terça-feira (14/01), no Salão da Comunidade do Assentamento da Ramada, fundado em 1990.
A Emater/RS-Ascar acompanhou todo o processo, desde a solicitação ao encaminhamento de documentos junto ao Incra e ao Governo Federal, garantindo que essas famílias fossem beneficiadas. A atuação da Emater, da Secretaria de Agricultura e do prefeito Bernardo Dalla Corte foi essencial para que esse antigo sonho dos assentados finalmente se tornasse realidade, destacou José Antônio Razia, prefeito em exercício.
A cerimônia contou com a presença do superintendente do Incra no Rio Grande do Sul, Nelson Grasselli, do deputado federal Deonilson Marcon, da Direção Estadual do MST, representada por Alencar Cavalheiro, e da extensionista Marisete Rockenbach, representando a Emater/RS-Ascar. “A titulação de propriedade reforça o compromisso com o desenvolvimento rural e a valorização das famílias assentadas, afirma Rockenbach.
TÍTULO DE DOMÍNIO
O Título de Domínio é o documento que transfere, de maneira onerosa e definitiva, a propriedade do lote da reforma agrária para o beneficiário. O valor a ser pago depende do tamanho do lote e é calculado a partir da Pauta de Valores de Terra Nua para fins de Titulação, que expressa o custo médio da terra rural obtida pelo Incra para o Programa Nacional de Reforma Agrária. O beneficiário pode pagar em até 20 anos, com três de carência.
Fonte e foto
Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar
Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues
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