Foto: Incra/RS
Famílias assentadas nos municípios gaúchos de Salto do Jacuí e Júlio de Castilhos terão agenda de assinaturas dos contratos do Crédito Instalação, na modalidade Fomento, em liberação excepcional – como forma de dar suporte à recuperação da produção nas áreas afetadas pelos eventos climáticos extremos ocorridos no Rio Grande do Sul entre abril e maio de 2024.
Os eventos com assinaturas dos contratos acontecem nos dias em 24 e 25 de abril de 2025, nos projetos de assentamento Rincão do Ivaí e Alvorada, localizados nos municípios.
O crédito é uma liberação excepcional de mais uma operação do Fomento, autorizada pelo Decreto Nº 12.228/24 em razão dos eventos climáticos extremos ocorridos no Rio Grande do Sul entre abril e maio do ano passado. Cada família vai acessar R$ 16 mil e aplicar em projeto previamente elaborado por técnicos do Incra/RS ou da Emater/RS. O valor terá reembolso com rebate de até 96% até a data de vencimento – três anos, contados a partir da liberação do recurso.
As famílias devem estar no local e horário indicado para seu assentamento levando documentos pessoais de identificação para assinar os contratos. Para lotes em nome de casal, os dois titulares devem assinar. Quem receber aviso de pendência no projeto produtivo junto com o contrato deve agendar com a Emater do seu município para corrigir a proposta técnica elaborada.
Medidas
A liberação excepcional do Fomento é uma das ações do Governo Federal, por meio do Incra, para recuperar áreas de assentamentos e territórios quilombolas impactados pela emergência climática no Rio Grande do Sul. Ao todo, 12.005 famílias, entre assentados e quilombolas, vão receber o Fomento, o que significa um aporte de R$ 192 milhões.
Outras ações também estão sendo desenvolvidas, como a recuperação de estradas, de casas e de barragens. Ao todo, o Incra/RS está operacionalizando R$ 351 milhões na recuperação de assentamentos e quilombos afetados no Rio Grande do Sul.
Serviço (Realizado)
O que: Assinatura de contratos do Crédito Instalação
Município: Salto do Jacuí
Data: 24/04
Horário: 15h
Local: PE Rincão do Ivaí
Assentamentos: PA Oriental, PE Capão Bonito, PE Rincão do Ivaí, PE Taquarianos, PE Luz do Amanhecer.
Município: Júlio de Castilhos
Data: 25/04
Horário: 8h
Local: PA Alvorada (sede)
Assentamentos: PA Ramada, PA Alvorada, PA Santa Júlia, PE Nova Ramada II.
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Fonte Assessoria de Comunicação Social do Incra/RS
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