O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) vai promover na próxima terça-feira (29/4), às 14h, em sua sede de Porto Alegre, uma audiência pública para tratar das mudanças climáticas e impactos no meio ambiente do trabalho. A sessão é aberta à comunidade, a representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade, bem como quaisquer outras pessoas interessadas. A reunião será realizada no Espaço Memória, no 7º andar da sede da instituição (Avenida Tarso Dutra,605, 7º andar, bairro Petrópolis), e o público em geral pode acompanhar online pela ferramenta de teleconferência Teams, neste link.
O edital de convocação pode ser lido neste link. O evento é parte das ações promovidas pelo MPT para a campanha Abril Verde 2025, mês de conscientização sobre prevenção em acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho. A audiência irá abordar medidas de segurança e prevenção de acidentes e adoecimentos de trabalhadores decorrentes de riscos ocupacionais advindos de mudanças climáticas, buscando a garantia de um meio ambiente de trabalho compatível com as condições do trabalho decente e apontando medidas de adaptação para o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas no trabalho.
A audiência será conduzida pela procuradora do Trabalho Sheila Ferreira Delpino, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat). Também estão previstas as presenças da procuradora chefe do MPT-RS, Denise Maria Schellenberger Fernandes; da vice-procuradora-chefe, Martha Diverio Kruse, do representante do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa; do auditor-fiscal do trabalho Sérgio Augusto Letizia Garcia, representando o setor de Segurança do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE); e do representante do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) da Secretaria de Saúde do Estado, Marcelo de Andrade Batista.
Link para o edital: https://link.mpt.mp.br/Wqg5S1y
Link para a transmissão online: https://link.mpt.mp.br/EayTUDq
Fonte:
Assessoria de Comunicação
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