Foto: Incra/RS
Famílias assentadas no município gaúcho de Tupanciretã – na região central do Rio Grande do Sul e distante cerca de 400 quilômetros da capital Porto Alegre -, serão as próximas a assinarem os contratos do Crédito Instalação – modalidade Fomento.
As agendas ocorrem na sexta-feira (02/05/2025), nos projetos de assentamento Santa Rosa e Invernada das Mulas / Nova Aliança. Famílias de diversos outros assentamentos se dirigirão a estes dois para assinar os contratos.
O crédito é uma liberação excepcional de mais uma operação do Fomento, autorizada pelo Decreto Nº 12.228/24 em razão dos eventos climáticos extremos ocorridos no Rio Grande do Sul entre abril e maio do ano de 2024. Cada família vai acessar R$ 16 mil e aplicar em projeto previamente elaborado por técnicos do Incra/RS ou da Emater/RS. O valor terá reembolso com rebate de até 96% até a data de vencimento – três anos, contados a partir da liberação do recurso.
As famílias devem estar no local e horário indicado para seu assentamento levando documentos pessoais de identificação para assinar os contratos. Para lotes em nome de casal, os dois titulares devem assinar. Quem receber aviso de pendência no projeto produtivo junto com o contrato deve agendar com a Emater do seu município para corrigir a proposta técnica elaborada.
Medidas
A liberação excepcional do Fomento é uma das ações do Governo Federal, por meio do Incra, para recuperar áreas de assentamentos e territórios quilombolas impactados pela emergência climática no RS. Ao todo, 12.005 famílias, entre assentados e quilombolas, vão receber o Fomento, o que significa um aporte de R$ 192 milhões.
As assinaturas dos contratos iniciaram em dezembro, pelos 13 municípios com assentamentos que decretaram situação de calamidade, e agora seguem pelos demais que decretaram emergência – caso de Tupanciretã.
Outras ações também estão sendo desenvolvidas, como a recuperação de estradas, de casas e de barragens. Ao todo, o Incra/RS está operacionalizando R$ 351 milhões na recuperação de assentamentos e quilombos afetados no Rio Grande do Sul.
Serviço
O que: Assinatura de contratos do Crédito Instalação
Município: Tupanciretã
Data: 02/05
Horário: 09h – 8h30
Local: PA Santa Rosa (salão comunitário ao lado do asfalto)
Assentamentos: PA Santa Rosa (Bolsões I, II, II e IV), PE Nova Tupã, PE Nova América, PE Conquista da Esperança, PA São Francisco II, PE Nova Conquista Mãe de Deus, PA Invernada (Invernada das Vacas), PE Conceição, PA Nossa Senhora de Fátima, PE Pôr do Sol, PE Nossa Senhora Aparecida.
Horário: 14h
Local: PA Invernada das Mulas / Nova Aliança (salão comunitário)
Assentamentos: PA Invernada das Mulas / Nova Aliança, PE Tupã II (Cachoeira), PA Várzea / Nova Várzea, PA São Domingos / Nova Esperança, PA Banrisul I / Estrela que Brilha, PA Banrisul II (Inhacapetum).
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Fonte
Assessoria de Comunicação Social do Incra/RS
@incra.gov.br
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