31ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
A Câmara de Júlio de Castilhos realizou na segunda-feira (09/12) a 31ª sessão ordinária do ano. Os vereadores, entre vários Projeto de Lei Ordinária, aprovaram
projeto que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Júlio de Castilhos/RS a Semana da Umbanda e Cultos Afro-brasileiros.
Foi realizada na tarde de segunda-feira, 09 de Dezembro, às 15 horas, a 31ª Sessão Plenária Ordinária de 2024.
Ordem do Dia Câmara de Vereadores:
*PROPOSIÇÕES:
– Indicação nº 098/2024 – de autoria do vereador José Waihrich Neto (PP) – para que o Poder Executivo adquira um computador para encaminhar aos Bombeiros, visto que o atual equipamento está defasado, sendo necessária esta troca a fim de auxiliar e dar mais agilidade aos serviços.
– Indicação nº 099/2024 – de autoria do vereador Carlos Basílio de Siqueira (PL) – para que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei (nos moldes da sugestão encaminhada em anexo) a fim de criar o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, com a criação do PROCON Municipal, Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
– Indicação nº 0100/2024 – de autoria do vereador José Adriano Meneghel Martins (Pixulim – MDB) – para que a Secretaria Municipal de Assistência Social se inscreva no projeto “Centro Dia para Pessoa Idosa”.
– Indicação nº 0101/2024 – de autoria do vereador José Adriano Meneghel Martins (Pixulim – MDB) – para que a Secretaria competente crie um Ponto de Cultura junto à Fonte Pública.
– Pedido de Providências nº 0110/2024 – de autoria do vereador Valdemir Messias de Oliveira (Piruzinho – PSB) – para que seja realizada a roçada do matagal aos fundos do Campo do Brasil, nas proximidades de uma das goleiras, no Bairro Independência. Pedimos urgência na realização da demanda pelo fato do aparecimento de animais peçonhentos nas casas próximas ao local.
*MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO:
– Moção nº 013/2024 – MOÇÃO DE RECONHECIMENTO em homenagem à empresa Alberto & Santos Materiais de Construção, pelo 50 anos de empresa no mercado Castilhense, merecendo o reconhecimento desta Casa Legislativa. APROVADA POR UNANIMIDADE.
– Moção nº 014/2024 – MOÇÃO DE RECONHECIMENTO em homenagem ao Laboratório Neli pelo 43 anos da empresa no mercado Castilhense, a serem completados dia 06 de Fevereiro de 2025, merecendo o reconhecimento desta Casa Legislativa. APROVADA POR UNANIMIDADE.
– Projeto de Lei Ordinária nº 051/2024 – Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município. APROVADO POR UNANIMIDADE.
– Projeto de Lei Ordinária nº 052/2024 – Estabelece critérios e prazos para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Júlio de Castilhos/RS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
– Projeto de Lei Ordinária nº 056/2024 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Júlio de Castilhos/RS a Semana da Umbanda e Cultos Afro-brasileiros. APROVADO POR UNANIMIDADE.
– Projeto de Lei Ordinária nº 057/2024 – Altera o prazo da contratação emergencial autorizada pela Lei nº 3.921, de 29 de agosto de 2023. APROVADO POR MAIORIA, com apenas um voto contrário, do vereador Alcemar Carlos Sanfelice (Professor Alcemar – PSB).
GRANDE EXPEDIENTE: fizeram uso do espaço regimental, os vereadores Carlos Basílio de Siqueira (PL), José Adriano Meneghel Martins (Pixulim – MDB) e Valdemir Messias de Oliveira (Piruzinho – PSB).
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: nas explicações pessoais, não houve manifestações.
Cumprida a pauta, o Presidente do Legislativo, vereador Sadi Müller (Suíço – PSB) encerrou os trabalhos ordinários do dia, deixando agendada a próxima Sessão Plenária para o dia 16 de Dezembro, às 15 horas.
Fonte e foto Assessoria Imprensa Câmara Vereadores (Carla Fonseca)
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