29ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
Foi realizada na tarde de segunda-feira, 18 de Novembro, às 15 horas, a 29ª Sessão Plenária Ordinária de 2024. Inicialmente foi lembrado aos vereadores sobre o envio por e-mail da Ata da 28ª Sessão Ordinária, realizada dia 04 de Novembro, tendo esta sido entendida como recebida e lida por todos e, posteriormente, aprovada. Logo após, passou-se à seguinte Ordem do Dia:
*PROPOSIÇÕES:
– Pedido de Informações nº 034/2024 – de autoria do vereador Valdemir Messias de Oliveira (Piruzinho – PSB) – para que seja informado como está ocorrendo a atuação de agentes de saúde na região próxima à Escola Vicente Dutra, onde residem várias pessoas idosas que necessitam de acompanhamento e orientações de saúde. O vereador justifica este pedido pois recebeu informações de moradores de que há mais de quatro anos não há visita de Agentes de Saúde, especialmente aos idosos, sendo que muitos deles vivem em situação de vulnerabilidade e podem precisar de auxílio regular, orientação sobre cuidados de saúde e encaminhamentos para exames ou tratamentos necessários. O vereador questiona se existe um agente de saúde designado para essa área ou se há previsão de designação de um profissional para atender às necessidades dessa população, pois, segundo ele, a ausência das visitas de agentes tem gerado preocupação entre os moradores, e acredita que o acompanhamento periódico poderia contribuir para a qualidade de vida e bem-estar de todos.
Indicação nº 091/2024 – de autoria do vereador Antônio Derlei da Silva (Franja – MDB) – para que seja denominada “Avenida JUVENAL DIAS DA COSTA”, o trecho compreendido entre a Avenida Assis Brasil e a BR 158. Atualmente, esse trecho encontra-se denominado como Av. Jorge Mascarenhas, tornando-se de difícil localização por ser uma rua “cortada ao meio”. Cumpre salientar que a homenagem é justa e necessária, a fim de dar a devida a importância às ações deste cidadão que muito contribuiu para a economia e geração de empregos em Júlio de Castilhos. O Senhor Juvenal Dias da Costa foi o primeiro presidente da COTRIJUC, com mandatos exercidos do ano de 1950 a 1958, estando também entre os sócios-fundadores que idealizaram e executaram a ideia de formar uma Cooperativa que até hoje reflete diretamente na vida dos cidadãos castilhenses, sendo importantíssima para a subsistência de várias famílias no município. Sua família, por meio de Juvenal Dias da Costa, o pai, adquiriu a Fazenda Boa Vista, que fora de Júlio Prates de Castilhos, no ano de 1908.
– Indicação nº 092/2024 – de autoria do vereador José Waihrich Neto (PP) – para que o Poder Executivo altere o estacionamento da Rua Miguel Waihrich Filho, nas proximidades da residência nº 788, no lado esquerdo do portão de entrega do mercado da Cotrijuc, passando-o para oblíquo, diante da alta demanda de veículos que frequentam a Cotrijuc, veterinária AgroScherer e demais locais ali próximos. Com essa alteração, aumentará a oferta de vagas de estacionamento naquele local.
– Indicação nº 093/2024 – de autoria do vereador José Adriano Meneghel Martins (Pixulim – MDB) – para que a Secretaria de Assistência Social faça uma descentralização das cestas básicas.
– Indicação nº 094/2024 – de autoria do vereador José Adriano Meneghel Martins (Pixulim – MDB) – para que seja feita a separação do Centro Cultural Álvaro Pinto da Casa de Cultura, entre as opções, que volte ao seu antigo endereço.
– Indicação nº 095/2024 – de autoria do vereador José Waihrich Neto (PP) – para que o Poder Executivo construa uma ciclovia próximo aos canteiros centrais da cidade, com tachões, olho de gato e toda a sinalização necessária para a segurança dos ciclistas. Importante salientar que no Município de Tupanciretã foi executado esse projeto, no qual tem sido de grande importância aos usuários. Essa solicitação é a pedido dos ciclistas de nossa cidade.
– Indicação nº 096/2024 – de autoria do vereador José Waihrich Neto (PP) – para que seja feito o remanejamento da sala sensorial do espaço despertar para a APAE, sendo naquele local construído um espaço para que os alunos e as professoras possam desenvolver melhor suas atividades. Solicito esse pedido devido ao grande movimento na Avenida Borges de Medeiros, compreendendo que muitos alunos que têm sensibilidade aos ruídos sonoros.
– Indicação nº 097/2024 – de autoria do vereador José Waihrich Neto (PP) – para que o Poder Executivo analise a possibilidade de criar o projeto turístico intitulado “Luiz Fernando Santos Rosa”. Tal projeto visa a criação de rotas de ecoturismo, no qual Luiz Fernando foi um grande incentivador e estava contribuindo para construção do mesmo. Esse projeto tem como objetivo fazer uma parceria com a empresa “Caminhos de Ivorá”, a qual está disposta a fazer rotas turísticas na cidade de Júlio de Castilhos/RS, sabendo-se que em nosso município há muito o que explorar. Dessa forma, o vereador solicita que a Secretaria competente faça um mapeamento de mais rotas de ecoturismo para que possamos assim incentivar o turismo, gerar renda e empregos para o Município.
– Pedido de Providências nº 0102/2024 – de autoria do vereador Lucas Dias de Oliveira (PSDB) – para que seja realizada a marcação do estacionamento oblíquo no lado direito da via na Rua Joaquim Portella.
– Pedido de Providências nº 0103/2024 – de autoria do vereador José Waihrich Neto (PP) – para que seja colocada iluminação pública mais eficiente na pracinha da Cotrijuc, visto que o local encontra-se escuro.
– Pedido de Providências nº 0104/2024 – de autoria do vereador Valdemir Messias de Oliveira (Piruzinho – PSB) – para que seja feita sinalização adequada nas proximidades do cruzamento com a Avenida Castelo Branco e também no cruzamento entre a Rua Francisco Rissi e Avenida Jorge Mascarenhas, conforme já solicitado no Pedido de Providências nº. 33/2024. Por mais que se tenha realizado melhorias, pedimos que seja realizado estudo efetivo para evitar-se acidentes no local.
– Pedido de Providências nº 0105/2024 – de autoria do vereador Valdemir Messias de Oliveira (Piruzinho – PSB) – para que o Poder Executivo providencie a instalação de dois quebra-molas em cada sentido da Avenida Jorge Mascarenhas, no trecho compreendido entre o Presídio e a Escola Vicente Dutra. O vereador justifica este pedido em virtude do intenso fluxo de veículos que frequentemente trafegam em alta velocidade na via, colocando em risco a segurança dos pedestres, especialmente das crianças que circulam nas proximidades das áreas escolares. Além disso, destaco que alguns trechos da avenida não possuem calçadas, o que aumenta ainda mais a vulnerabilidade dos pedestres, que ficam expostos ao tráfego. A implementação de quebra-molas neste trecho contribuirá para a redução de velocidade dos veículos e para a segurança de todos que utilizam a via.
– Pedido de Providências nº 0106/2024 – de autoria do vereador Lucas Dias de Oliveira (PSDB) – para que seja feito o conserto do calçamento da Avenida Jorge Mascarenhas, nas proximidades da casa n° 250.
– Pedido de Providências nº 0107/2024 – de autoria do vereador José Adriano Meneghel Martins (Pixulim – MDB) – para que seja colocado com urgência pó de brita no calçamento da Rua Assis Brasil, em Val de Serra, em frente à pista de rodeio do CTG Tropeiro Serrano.
– Pedido de Providências nº 0108/2024 – de autoria do vereador José Adriano Meneghel Martins (Pixulim – MDB) – para que o poder competente solicite à RGE que retire as redes de distribuição de energia elétrica de baixa tensão de dentro das propriedades rurais, colocando às margens das ruas e rodovias, facilitando assim o acesso das equipes de trabalho e evitando transtornos aos produtores.
*MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO:
– Projeto de Lei Ordinária nº 053/2024 – Denomina a via pública “Rua Paulo Guedes da Rocha” e dá outras providências. APROVADA POR UNANIMIDADE.
*MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO:
– Projeto de Lei Ordinária nº 054/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Júlio de Castilhos para o exercício financeiro de 2025.
– Projeto de Lei Ordinária nº 055/2024 – Cria o Cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE: fizeram uso do espaço regimental, os vereadores José Adriano Meneghel Martins (Pixulim – MDB), José Waihrich Neto (PP), Lucas Dias de Oliveira (PSDB) e Valdemir Messias de Oliveira (Piruzinho – PSB).
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: nas explicações pessoais, não houve manifestações.
Cumprida a pauta, a próxima sessão plenária ordinária ficou agendada para o dia 25 de Novembro, segunda-feira, ás 15 horas.
Fonte e foto por: Assessoria Imprensa Câmara ( Carla Fonseca)
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