Confira a pauta da 58ª Sessão Plenária Ordinária Câmara de Júlio de Castilhos

Inicialmente foi efetuada a leitura e aprovação da Ata da 57ª Sessão Ordinária, realizada dia 26 de Setembro. Na sequência, passando à Ordem do Dia, estiveram em pauta as seguintes matérias:

PROPOSIÇÕES:

*Indicação nº 0062/2022 – de autoria do vereador José Adriano Meneghel Martins (MDB) – para que seja analisada a possibilidade de que compras, contratos, tomadas de preço quando se referirem a materiais a granel e materiais de construção, sejam padronizadas por toneladas e não por metro cúbico, tendo por objetivo ser mais fácil a conferência do material adquirido.

*Indicação nº 0063/2022 – de autoria do vereador José Adriano Meneghel Martins (MDB) – para que o centro urbano retorne aos cuidados e usufruto da comunidade do Bairro Pró-Morar, sob responsabilidade de uma associação de bairro. Para que os moradores tenham um local comunitário, para confraternizações e eventos de interesse do bairro.

*Indicação nº 0064/2022 – de autoria do vereador José Adriano Meneghel Martins (MDB) – para que seja analisada a possibilidade de construir uma Capela Mortuária no bairro Pró-Morar, sendo que já possui terreno disponível para tal finalidade.

*Pedido de Informações nº 0067/2022 – de autoria do vereador José Adriano Meneghel Martins (MDB) – para que seja informado o seguinte: Quais os horários de funcionamento do Ginásio de Três Mártires? Quais os últimos três responsáveis pelo agendamento de horários? Quais foram as formas de contratação? Se for por Processo Seletivo, favor enviar cópia dos mesmos. Por que não funciona aos finais de semana? Por que sua copa não foi licitada ?

*Pedido de Informações nº 0068/2022 – de autoria do vereador José Adriano Meneghel Martins (MDB) – questionando: “Quando o município começará a pagar a insalubridade aos agentes comunitários de saúde e endemias como assim determina a Emenda Constitucional nº 120 art. 198 , Parágrafo 10?”.

*Pedido de Informações nº 0069/2022 – de autoria do vereador José Adriano Meneghel Martins (MDB) – solicitando que sejam enviadas cópias das inspeções veiculares, feitas por empresas credenciadas pelo INMETRO e licenciadas ao Denatran.

*Pedido de Informações nº 0070/2022 – de autoria do vereador José Adriano Meneghel Martins (MDB) – questionando: “As novas empresas que estão investindo no Município estão tendo seus protocolos atendidos? Tendo em vista que estamos trabalhando para trazermos empresas e empregos para Júlio de Castilhos, é necessário agilidade do Poder Público para que, dentro da legalidade, obras que irão trazer emprego e renda para o município tenham seus pedidos atendidos.”.

*Pedido de Providências nº 0184/2022 – de autoria do vereador Lucas Dias de Oliveira (PSDB) – solicitando que seja realizada manutenção, com patrolamento e nivelamento na Rua Francisco Onófrio, nas proximidades do nº. 545. Em anexo, o vereador apresentou imagens do local.

*Pedido de Providências nº 0185/2022 – de autoria do vereador José Adriano Meneghel Martins (MDB) – para que seja colocada uma lixeira na rua João Pessoa, em frente ao mercado Marissol.

*Pedido de Providências nº 0186/2022 – de autoria do vereador José Adriano Meneghel Martins (MDB) – para que seja colocada uma lixeira na rua João Pessoa, em frente a EMEI Tia Magali.

*Pedido de Providências nº 0187/2022 – de autoria do vereador Valdemir Messias de Oliveira (Piruzinho – PSB) – para que seja instalada estrutura com mastros para rede de vôlei na quadra existente na comunidade de São João dos Mellos, ao lado da igreja.

*Pedido de Providências nº 0188/2022 – de autoria do vereador Valdemir Messias de Oliveira (Piruzinho – PSB) – para que seja realizada a instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Avenida Jorge Mascarenhas, nas imediações da entrada do Parque de Máquinas da Secretaria de Obras até o Parque do Sindicato Rural. Se necessário, que seja colocado mais de uma estrutura, pois há relatos de estarem sendo realizados rachas e também pela alta velocidade que os veículos passam no local.

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO:

*Mensagem Retificativa nº 14/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 0054/2022 – Institui o Projeto “Moeda Verde”, para incentivar a separação do resíduo orgânico e diminuir os custos com destinação final dos resíduos domésticos. APROVADO POR UNANIMIDADE.

*Mensagem Retificativa nº 15/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 0063/2022 – Altera a Lei nº 2.764, de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito do município, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO:

*Projeto de Lei Ordinária nº 0076/2022 – Institui o Programa Municipal de Apoio ao Pequeno Produtor de Leite no Fornecimento de Calcário: Pró-Pecuária de Leite, no Município de Júlio de Castilhos para o ano de 2022, e dá outras providências.

*Projeto de Lei Ordinária nº 0077/2022 – Institui o Programa Municipal de Apoio aos Psicultores: Pró-Peixe, a partir da distribuição de alevinos, aquisição e cedência de redes de pesca e macacões para retirada de peixes, no Município de Júlio de Castilhos para o ano de 2022, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso do espaço regimental, os vereadores José Adriano Meneghel Martins (Pixulim – MDB) e Lucas Dias de Oliveira (PSDB).

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Nas explicações pessoais, fizeram uso do espaço regimental os vereadores João Horácio dos Santos Aquino (Pipoca – MDB), Drausio Portella Brandão (PSD) e José Adriano Meneghel Martins (Pixulim – MDB).