Conheça o panorama escolar brasileiro no Dia da Escola


O Brasil celebra o Dia da Escola no sábado, 15 de março. Em alusão à data, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), fez um panorama sobre as escolas brasileiras, com base nos dados do Censo Escolar de 2023, edição mais recente. A pesquisa estatística revela que o país conta com aproximadamente 178,5 mil escolas, considerando todas as etapas de ensino da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), contemplando em torno de 47,3 milhões de estudantes.

De acordo com o levantamento, 113.763 escolas ofertam matrículas da educação infantil (76.648 de creche e 99.796 de pré‐escola), enquanto o ensino fundamental está presente em 121.350 estabelecimentos de ensino, sendo 103.785 de anos iniciais e 61.806 de anos finais. Já o ensino médio é ofertado em 29.754 unidades. A rede municipal é responsável por cerca de dois terços desse total de escolas (59,8%), seguida da rede privada (23,3%). A Região Sudeste se destaca com a maior concentração de estabelecimentos escolares, com mais de 60 mil escolas, seguida da Região Nordeste, que concentra mais de 59 mil unidades de ensino.

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Estrutura escolar – Para atender crianças, jovens e adultos no ambiente escolar, é necessário criar um ambiente propício e bem estruturado, voltado ao bem-estar dos alunos. De acordo com o último Censo Escolar divulgado, a infraestrutura nos estabelecimentos das unidades escolares no Brasil vem avançando gradualmente.

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Foto: Isabelle Araújo/MEC

Um dos casos que evidenciam essa evolução é o número de ambientes como salas de leitura, que cresceu em mais de mil unidades, passando de 47.712 em 2021 para 48.729 em 2023. No que tange ao âmbito esportivo, as escolas também mostraram avanços em suas estruturas. A quantidade de quadras de esporte aumentou de 66.534 para mais de 68 mil unidades entre os anos comparados. Os alunos receberam, ainda, novos espaços para realizar suas refeições. O número de refeitórios escolares (locais utilizados exclusivamente para servir as refeições aos alunos, com mesas e assentos próprios) teve um salto de 86.807 para mais de 92 mil em 2023.

A conectividade nas escolas também registrou grande ascensão. Em 2021, o acesso à internet estava disponível em aproximadamente 147 mil unidades escolares, enquanto, em 2023, atingiu 162 mil. O mesmo aconteceu com o acesso à banda larga, passando de cerca de 123 mil para mais de 140 mil conexões.

Diversidade, inclusão e transformação social

Educação especial – O Censo Escolar revelou que o número de matrículas da educação especial chegou a 1,8 milhão em 2023, o que representa um aumento de 41,6% em relação a 2019. O maior número está no ensino fundamental, que concentra 62,9% dessas matrículas. Quando avaliado o crescimento no número de matrículas entre 2019 e 2023, verificou-se que, na educação infantil, houve acréscimo de 193% nas matrículas de creche e de 151% nas de pré‐escola.

Cor/raça – Entre as ações voltadas à compreensão, à ampliação da visibilidade e à valorização da diversidade étnico-racial da nossa população, teve destaque o trabalho realizado pelo Inep para sensibilizar pais, estudantes e profissionais escolares sobre a importância da declaração de cor/raça dos alunos matriculados nas escolas brasileiras ao Censo Escolar. A coleta tem por proposta formular um panorama ampliado sobre a realidade sociocultural da educação brasileira e, a partir disso, possibilitar políticas públicas mais efetivas e inclusivas, de modo a contribuir com a construção de um país mais justo e igualitário.

Desenvolvendo formação crítica e responsável

O ambiente escolar é fundamental para o desenvolvimento humano, uma vez que, além de promover aprendizagem, colabora com a formação de valores como o respeito às diferenças, por meio de competências intelectuais, afetivas, éticas e sociais. 

Pensando em criar um ambiente mais saudável, voltado à socialização e ao acolhimento dos alunos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, sancionou, em 13 de janeiro de 2025, a Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas do país. A legislação surgiu em resposta ao crescente debate sobre o uso desses aparelhos no ambiente escolar, motivo de grande preocupação entre especialistas e a população em geral, devido aos impactos negativos no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens. A proposta é que a mudança promova uma educação digital crítica, que incentive o uso equilibrado, seguro e responsável das tecnologias.  

À frente de cinco turmas da educação básica na rede pública de ensino do Distrito Federal (DF), a professora Letícia Lima, que leciona para alunos da faixa etária de 14 anos em cinco turmas de 9° ano, relata como a aplicação da lei que restringe o uso de celulares nas escolas desencadeou uma discussão na comunidade escolar, por parte dos pais, estudantes, professores e a coordenação: “Os estudantes tiveram espaço para falar como se sentiram neste início de vigor da lei, como eles têm se adaptado… E o incrível é que eles próprios enxergaram positivamente as consequências na sua rotina, visto que, segundo eles, a abstinência tem diminuído e já não se sentem tão tentados a pegar o celular toda hora”, comemora a educadora.

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Sem celular, estudantes da Escola Municipal Gonçalves Dias, no Rio de Janeiro, brincam juntos no recreio. Fotos: Ângelo Miguel/MEC

Em outra parte do país, a professora da rede municipal de ensino da cidade Salvador (BA) e mestre em Educação e Contemporaneidade, Cristiane Silva, entende que esse é um tema de debate de suma importância para conscientizar a todos sobre a finalidade dos dispositivos digitais e o lugar da mediação, no sentido de favorecer aprendizagens significativas no percurso educacional. “À escola fica a responsabilidade de conscientizar, dialogar, estabelecer limites e explicitar a função da mediação tecnológica nas aulas: contribuir para a consolidação das aprendizagens, de forma lúdica, conectada, dinâmica e interdisciplinar, bem como o senso crítico e as múltiplas inteligências dos(as) estudantes”, conclui.

Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o censo é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional. O Censo Escolar é uma pesquisa que coleta dados indiretos, com base nos documentos administrativos de escolas e redes de ensino, por meio de um questionário eletrônico (Sistema Educacenso).

Para saber mais sobre a realidade das escolas, basta acessar os dados do Censo Escolar, por meio do Painel de Estatísticas da Educação Básica, que permite o acesso a dados de todas as etapas de ensino, com ampla abrangência de informações e a possibilidade de filtrar os dados, que vão dos níveis municipais ao nacional.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Inep