Estelionatários usam nome de defensores federais da DPU para enganar cidadãos no RS

As unidades da Defensoria Pública da União em Porto Alegre, Bagé e Pelotas (RS) tem recebido denúncias de golpes envolvendo a instituição. Criminosos estão enviando mensagens por meio do aplicativo WhatsApp para assistidos da DPU que têm ou tiveram processos judiciais ajuizados pelo órgão. Nessas mensagens, golpistas usam o nome de defensores públicos federais, obtidos provavelmente em consultas públicas nos bancos de dados da Justiça Federal, para induzir as vítimas a realizarem pagamentos indevidos sob a falsa promessa de liberação de valores no processo.

Nessas investidas, os criminosos informam que as pessoas têm valores a receber e que precisam resolver supostas pendências antes da liberação. Quando não justificam essas quantias solicitadas como tributos e dívidas, usam justificativas como custas de cartório, honorários advocatícios ou até mesmo como prática essencial para a retirada mais célere do montante.

Durante três tentativas ocorridas recentemente em Porto Alegre, os bandidos informaram sobre valores a receber em ações previdenciárias e solicitaram, no início das conversas, que as pessoas informassem dados bancários para a realização de um falso credenciamento. Depois de um tempo, retornaram informando que pendências envolvendo supostos débitos tinham que ser resolvidas para a liberação do montante. Os falsários chegaram a enviar documentos e mencionar informações processuais referentes à ações propostas pela DPU no intuito de transmitir segurança às vítimas para o fornecimento dos dados. Nesses casos, os assistidos, desconfiados, contataram a DPU e confirmaram que se tratavam de tentativas de golpe.

A instituição também registrou casos em Bagé e em Pelotas. De forma bastante similar, os criminosos pediram que as pessoas resolvessem falsas pendências financeiras antes de liberar os valores. Eles chegaram a criar documentos que imitavam certidões de débito e até despachos de juízes, com logotipo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Em 2023, um homem de Porto Alegre foi lesado pelos criminosos e procurou a DPU. Felipe* acabou fazendo duas transferências, nos valores de R$ 2 mil e R$ 5.486 mil, dinheiro que arrecadou com terceiros, prometendo restituir os valores assim que o montante prometido pelos falsários fosse disponibilizado. Felipe tem demandas envolvendo concursos públicos e forças-armadas, estava trabalhando nos horários das conversas e acabou caindo no golpe.

Na época, o fonoaudiólogo fez o boletim de ocorrência na Polícia Civil. A DPU enviou o caso à Polícia Federal, em virtude dos falsários terem se passado por membros da instituição, inclusive com uso de fotos pessoais, e encaminhou o assistido à Defensoria Pública do Estado (DPE), para orientações acerca da apuração do crime de estelionato e análise de eventual ressarcimento dos valores, demanda da esfera estadual.

Serviços das defensorias públicas são inteiramente gratuitos

A DPU reforça que os serviços do órgão são totalmente gratuitos e que as pessoas assistidas pela Defensoria Pública são isentas, em qualquer fase do processo, do pagamento de qualquer valor. Além disso, a DPU alerta que as pessoas, mesmo aquelas que não são assistidas pelo órgão, mas que têm valores a receber em processos judiciais, devem desconfiar de contatos telefônico ou por aplicativos de mensagens que tenham o intuito de pedir dados bancários, transferência ou pagamento de valores.

A DPU oferece algumas orientações para evitar ser vítima desses estelionatários:

1. Nunca pague boletos, não faça PIX, depósitos ou pagamentos com cartão de crédito para supostamente ter direito a receber um precatório. Esse não é o procedimento correto da Justiça. Valores costumam ser liberados em bancos credenciados, mediante alvará judicial e na presença do beneficiário ou do advogado com procuração;

2. Os honorários advocatícios normalmente são pagos no momento do recebimento dos valores. Desconfie de pedidos de antecipação;

3. Em caso de dúvida, entre em contato por telefone com a DPU, defensorias estaduais, advogado ou advogada antes de realizar qualquer pagamento.

A DPU destaca a importância de que todos fiquem vigilantes e, ao identificarem qualquer situação suspeita, entrem em contato imediatamente para confirmar a veracidade das informações.

*nome fictício para preservar a identidade do assistido.