Exploração sexual infantil: as 20 cidades com mais pontos de risco no RS

Estações de parada nas estradas e zonas de fronteira são os pontos com mais riscos de ocorrências de exploração sexual de crianças e adolescentes

São 655 os pontos mapeados em 120 municípios do Rio Grande do Sul para identificar locais vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado. Os dados são da pesquisa Mapear da Polícia Rodoviária Federal relativos ao biênio 2023 e 204 e incluídos no portal da ferramenta SmartLab (https://smartlabbr.org/) de monitoramento do trabalho decente, projeto conjunto entre o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho. Desses pontos, foi constatada exploração sexual de crianças e adolescentes em 12 deles. O número de locais considerados vulneráveis no período 2023/2024 diminuiu em relação ao biênio anterior, no qual foram mapeados 967 pontos em todo o Estado.

O levantamento considera “pontos vulneráveis” aqueles que apresentam características passíveis de aumentar o risco de ocorrências, como ausência de atuação do Conselho Tutelar ou a existência de pontos de prostituição, de consumo de drogas e bebidas alcoólicas. Pontos de parada em rodovias, como hotéis, motéis, postos de abastecimento também fazem parte do levantamento. Neste mês, é celebrado, no dia 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

No Rio Grande do Sul, a cidade com mais pontos de risco em números absolutos é Uruguaiana, com 38 pontos identificados. Entre as regiões abrangidas pelas unidades do MPT no Interior, outros municípios abarcados pela Procuradoria do Trabalho no Município de Uruguaiana, como Santana do Livramento (25) e Alegrete (21), também se incluem entre as vinte cidades com mais pontos de risco identificados. A região Norte do RS, atendida em sua maior parte pela unidade do MPT em Passo Fundo, é a que apresenta mais cidades entre as vinte com mais pontos críticos verificados: Sarandi (22), Erechim (17), Carazinho (12), Frederico Westphalen (11) e Passo Fundo (11).

CAMPANHA

O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes é um dos pontos de atuação prioritária do MPT. Neste mês de maio, a instituição está engajada, com outros órgãos e associações parceiras, na campanha “Faça Bonito”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio.

A ação visa mobilizar, informar e convidar toda a sociedade para participar da luta em defesa dos direitos e da proteção de crianças e adolescentes no Brasil. Segundo levantamento divulgado este ano pela entidade Safernet no Dia da Internet Segura, 11 de fevereiro, as denúncias sobre imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet registraram uma queda em 2024 em comparação com 2023, ano que a ONG recebeu número recorde de queixas. A ONG recebeu 52 mil denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes, o que representou 26% a menos que em 2023.

Segundo a procuradora do trabalho Martha Diverio Kruse, coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), campanhas como o maio laranja são importantes porque une a população e promove a articulação entre as instituições incumbidas constitucionalmente de garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

“Está prevista ainda para maio uma reunião entre o MPT e as forças de segurança buscando implementar essa articulação”, informa a procuradora

A campanha Faça Bonito é realizada nacionalmente pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Rede ECPAT Brasil, em parceria com diversas outras instituições e entidades. A Lei n.º 9.970/2000 instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida em alusão ao Caso Araceli. Aos oito anos, a menina Araceli desapareceu na cidade de Vitória, no Espírito Santo, em 1973, vindo a ser assassinada depois de ter sido vítima de violência sexual.

20 CIDADES COM MAIS PONTOS DE RISCO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO RS

1º) Uruguaiana    38

2º) Santa Maria    26

3º) Sant’Ana do Livramento    25

4º) Sarandi    22

5º) Lagoa Vermelha    22

6º) Alegrete    21

7º) São Leopoldo    17

8º) Erechim    17

9º) Rosário do Sul    16

10) Eldorado do Sul 15

11º) Cachoeira do Sul 14

12º) Rio Pardo 12

13º) Carazinho 12

14º) São Gabriel 12

15º) Frederico Westphalen 11

16º) Pantano Grande 11

17º) Passo Fundo 11

18º) Tapes 11

19º) São Sepé 11

20º) Camaquã 10

Fonte: SmartLab Trabalho Decente