Foto: Incra/RS
Criado há 26 anos no município de Júlio de Castilhos, no Rio Grande do Sul, o assentamento Santa Júlia teve início da titulação pelo Incra/RS com a entrega dos 35 primeiros Títulos de Domínio (TDs) às famílias.
Durante a cerimônia de entrega, realizada na sede comunitária em 21/5/2025, o sentimento das famílias era de serem transformadas de assentadas em proprietários das terras. “A gente sempre sonhou com este dia, sabia que ele ia chegar. Foi uma emoção”, relata Roselaine Nilles. Ela e o marido, Carlos Fernando Graeff, desenvolvem agricultura diversificada no lote de 18 hectares de onde saem grãos, hortaliças e produtos de origem animal para vender na cidade e a empresas da região. De posse do título, ela pretende continuar o trabalho e consolidar ainda mais a família no assentamento.
Roselaine participou de acampamentos com os pais desde a infância e fez questão de transmitir este legado aos três filhos. “A gente ensina a viver da terra e não vender, porque na cidade é muito mais difícil, tem que comprar tudo. Aqui, a gente planta e colhe”, relata.
Diego, filho da agricultora, sucedeu a avó, Tereza, em outro lote do assentamento Santa Júlia e foi titulado junto com os pais. Graduado em Tecnologia de Produção de Grãos ele pretende permanecer no local, agora na condição de proprietário. “Sou um caso de sucessão familiar”, ressalta.
Garantia
O TD é o instrumento com força de escritura pública, pelo qual o Incra transfere o lote em caráter definitivo para o assentado, que passa a poder dar a terra como garantia em financiamentos.
Para receber o documento, o agricultor assume compromissos, como observar a legislação ambiental e pagar pela área nas condições previstas na Lei 8.629/93 e na Instrução Normativa do Incra nº 99/2019. O valor é calculado com base no tamanho do lote e na Pauta de Valores de Terra Nua para fins de Titulação.
Cada família opta por quitar o débito à vista, com 20% de desconto, ou em parcelas anuais no prazo de até 20 anos – com três de carência. Passada essa fase, o Incra leva o documento para registro em cartório.
Alice Fell Elicker pretende pagar pelo seu título à vista, pensando em transmiti-lo ao filho, Nycolas. “Sempre tinha medo de me acontecer alguma coisa. Agora tenho certeza que vai ficar para ele”, desabafa.
Produtora de hortaliças e grãos com auxílio do irmão, Aluísio, Alice incentiva a formação do filho e torce por uma escolha que favoreça o futuro do lote na família. “Quem sabe Agronomia ou técnico em Agropecuária. Não é porque a gente é agricultor que não vai estudar”, projeta.
Reforma agrária
O assentamento Santa Júlia foi criado pelo Incra em 1999, em uma área de 1.157 hectares – distribuídos em 61 lotes com tamanho médio de 16 hectares. As famílias não tituladas nesta leva estão em fase de instrução processual para emissão dos TDs.
O município de Júlio de Castilhos possui outros dois assentamentos federais (Alvorada e Ramada – também titulado pelo Incra), além do assentamento estadual Nova Ramada II. No total, o município abriga 256 famílias contempladas pela Reforma Agrária.
Fon te Assessoria de Comunicação Social do Incra/RS
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