Parcerias vão recuperar 1,8 mil km de estradas em assentamentos do RS, diz Incra

O Incra/RS reuniu representantes de 15 municípios na tarde de segunda-feira (30) para tratar de parcerias para recuperar estradas em assentamentos gaúchos afetados pelos eventos climáticos de maio. São 11 convênios formalizados e outros 16 que serão assinados digitalmente até terça-feira (31). A reunião contou com a participação do presidente do Incra, César Aldrighi, por videochamada.

“Os prefeitos sabem da importância que têm as estradas para os assentamentos. O Rio Grande do Sul passou por esta catástrofe, e é importante saber que as prefeituras estão alinhadas com o Incra. Precisamos de uma grande articulação para que a recuperação possa ser pelas mãos de vocês em parceria com o Instituto”, afirmou Aldrighi.

Todos os convênios resultam de créditos extraordinários abertos pelo governo federal para atender as áreas de assentamento e territórios quilombolas atingidos pelos eventos climáticos de maio no Rio Grande do Sul. Foram três medias provisórias – a mais recente, publicada ontem (28/12), em edição extra do Diário Oficial da União.

Os 11 convênios já formalizados somam um total de investimentos do Incra de R$ 60,9 milhões São parcerias para obras em cerca de 800 km de estradas em municípios que decretaram calamidade ou emergência: Camaquã, Candiota, Canguçu, Eldorado do Sul, Hulha Negra, Pelotas, Piratini, Pontão, Santana do Livramento, São Gabriel, Tapes.

Os 16 convênios que estão sendo oficializados até amanhã foram possibilitados pela Medida Provisória 1.284, publicada ontem. “Vamos ficar em plantão empenhando os últimos recursos que estão chegando”, garantiu o superintendente do Incra/RS, Nelson Grasselli. São obras em estradas de Aceguá, Alegrete, Arroio Grande, Encruzilhada do Sul, Herval, Itacurubi, Jóia, Manoel Viana, Pedras Altas, Pinheiro Machado, Tupanciretã, Viamão, Piratini, Pontão, Santana do Livramento e Candiota – nos últimos quatro municípios, em atendimento complementar aos convênios anteriores. No total, mais R$ 56,3 milhões pelo Incra.

Valores

“É um recurso recorde, em tempo recorde. Agradeço tanto às equipes do Incra quando do município que tornaram possível. Vamos entrar 2025 com dinheiro para realizar as políticas públicas”, comemorou a prefeita de Santana do Livramento, Ana Luiza Moura Tarouco.

Além dos convênios, o Incra/RS também realizou dispensa de licitação para recuperação de estradas em assentamentos de municípios que decretaram calamidade. Foram contratadas obras para Nova Santa Rita, Arambaré, Eldorado do Sul, Taquari e São Jerônimo, com valor de R$ 6.8 milhões.

Somando todos os investimentos em estradas, são R$ 124 milhões destinados a 28 municípios para recuperar cerca de 1,8 mil km. Confira os detalhamentos abaixo.

Convênios estradas

Com recursos da MP 1.260 (já formalizados)