A rede social X, antigo Twitter, voltou a funcionar no Brasil nesta quarta-feira (9) após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o desbloqueio da plataforma. Os valores em aberto de R$ 28,6 milhões em multas foram creditados corretamente.
Na última sexta-feira (4), a rede social fez o pagamento em uma conta bancária que não constava no processo. O X estava suspenso no país desde o dia 30 de agosto por decisão do próprio Moraes, que foi confirmada pela Primeira Turma do STF. A empresa postou uma mensagem em seu retorno, alegando “orgulho de estar de volta”.
No dia 1º de outubro, a empresa de Elon Musk informou ao STF que pagaria um total de R$ 28,6 milhões em multas para restabelecer as operações no país. Os valores foram impostos em razão de desobediência a ordens anteriores do STF, e o pagamento foi uma condição estabelecida por Moraes para que o desbloqueio fosse autorizado.
Empresa nomeou representante legal no Brasil
Com o cumprimento das exigências, o ministro ordenou que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) desbloqueassem imediatamente as contas bancárias e ativos financeiros da X e da Starlink, outra empresa controlada por Musk, no Brasil.
A nomeação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da plataforma no país também foi uma das exigências acatadas pela plataforma.
Entre as principais condições para o retorno da rede social estavam:
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Pagamento de multa de R$ 10 milhões por descumprimento da decisão judicial nos dias 19 e 23 de setembro
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Pagamento de multa de R$ 300 mil pela advogada Rachel de Oliveira, representante legal da X
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Confirmação, com anuência da Starlink, de que os valores bloqueados nas contas das empresas seriam usados para o pagamento das multas
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Fonte GZH
Imagem Ilustrativa X Alcir61
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